Atividades da Secretaria
VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO, que desenvolverá suas atividades com os seguintes órgãos:
- DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: que assumirá o licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local.
- SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: responsável pelo tratamento, abastecimento, construção e conservação das redes de água disponibilizadas à população.
- SETOR DE PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: que terá como função efetuar ações destinadas à incentivar e desenvolver a preservação ambiental, bem como a efetuar a fiscalização em todo o território do Município.
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO: que tem como objetivo o planejamento, desenvolvimento e o acompanhamento dos programas habitacionais do Município.
Portal de Licenciamento Ambiental
Acesse o link Portal de Licenciamento Ambiental para ter acesso a conferencia de Licenças emitidas, status de processo em andamento e formulário de solicitações.